Vasco sofre novo transfer ban, mas confia na reversão da penalidade

TRANSFER BAN

O Vasco da Gama informa que está tomando todas as providências jurídicas necessárias para reverter a decisão publicada nesta data pela FIFA, que impôs ao clube uma sanção de registration ban em decorrência de processo movido pelo Newell’s Old Boys.

Nos termos da legislação brasileira relativa à recuperação judicial, o pagamento da obrigação questionada encontra-se legalmente suspenso. Além disso, decisões recentes do Comitê Disciplinar da FIFA têm reconhecido a soberania das leis nacionais nesses casos, afastando a aplicação de sanções esportivas quando demonstrada a incompatibilidade com a legislação local.

O clube confia na reversão da penalidade, assim como já ocorreu em procedimento movido pelo Nantes, e reitera seu compromisso com a condução responsável e transparente de seu processo de reestruturação. 

Fonte: X Atenção Vascaínos

Vasco sofre novo transfer ban por dívida por Sforza, mas confia em reversão da Fifa; entenda

Clube sofreu transfer ban em maio por dívida com o Nantes, mas pena foi revertida rapidamente; clube acredita que o mesmo acontecerá agora 

O Vasco sofreu um novo transfer ban nesta terça-feira. Desta vez, o clube foi penalizado por uma dívida com o Newell's Old Boys pelo volante Sforza. Em comunicado à imprensa, o clube afirmou que confia na suspensão da penalização porque a recuperação judicial impede a obrigação do pagamento. O mesmo cenário aconteceu há dois meses, em uma dívida pela contratação de Adson.

A Fifa determinou, no início de junho, que o Vasco pagasse US$ 2,3 milhões líquidos ao clube argentino, além de US$ 345 mil de multa para não sofrer transfer ban (cerca de R$ 15 milhões no total).

Em maio, o Vasco sofreu um transfer ban por uma dívida com o Nantes, da França, pela contratação de Adson. A decisão da Fifa foi revertida. A liberação se deu pelo clube estar em processo de recuperação judicial. Assim, ele não pode efetuar pagamentos a credores em função do regime.

Pelas regras do regime de recuperação judicial, cujo pedido de ingresso foi aceito pela Justiça em fevereiro, o Vasco não pode realizar pagamentos a credores fora do escopo processual. A exceção é o que o Vasco deve de luvas e premiações aos jogadores do atual elenco, que são tratados na ação como "credores colaboradores".

— Nos termos da legislação brasileira relativa à recuperação judicial, o pagamento da obrigação questionada (dívida por Sforza) encontra-se legalmente suspenso. Além disso, decisões recentes do Comitê Disciplinar da FIFA têm reconhecido a soberania das leis nacionais nesses casos, afastando a aplicação de sanções esportivas quando demonstrada a incompatibilidade com a legislação local — disse o Vasco, em nota, nesta terça-feira, que completou:

— O clube confia na reversão da penalidade, assim como já ocorreu em procedimento movido pelo Nantes, e reitera seu compromisso com a condução responsável e transparente de seu processo de reestruturação.

A suspensão do transfer ban pela dívida do Vasco com o Nantes ficou marcada como a primeira vez em que a Fifa reconheceu a soberania da Lei Brasileira, ao fazer valer a Recuperação Judicial. Em entrevista ao ge na época, a diretora jurídica da SAF vascaína celebrou a suspensão da punição e comemorou a abertura de um precedente importante para o clube, como será neste caso com o Newell's Old Boys.

— É a primeira decisão em que a Fifa, acolhendo a tese do Departamento Jurídico do Vasco, reconhece a soberania da Lei Brasileira em matéria de Recuperação Judicial. Essa segurança jurídica se traduz no reconhecimento de que a lei está sendo devidamente cumprida, sem surpresas, e nos permite seguir em frente com confiança — disse Bianca Reis, ao ge, em junho.

O Vasco confia que o transfer ban será revertido rapidamente, e o clube em breve voltará a poder contratar jogadores.