Pagamento das dívidas do Vasco vira debate e especialistas opinam

O balanço financeiro da SAF do Vasco referente a 2023 aponta crescimento recorde nas receitas do clube, mas levanta como debate principal o tamanho da dívida e a estratégia para pagá-la.

A SAF, como parte do acordo com o clube associativo, deve mais do que possui em ativos. O passivo descoberto, que saiu de R$ 594 milhões em 2022 para R$ 601 milhões em 2023, é resultado da herança das dívidas assumidas. Mas o que fazer para acelerar o pagamento?

A grande dificuldade é diminuir o custo desta dívida. Isso significa renegociar para obter descontos, redução de juros e alongamento do prazo. Da dívida de cerca de R$ 700 milhões que a SAF assumiu, R$ 210 milhões foram pagos até o momento - R$ 90 milhões em 2022 e R$ 120 milhões no ano passado. Mas, considerando atualizações e correções, a redução líquida é de R$ 60 milhões.

O Vasco tem duas grandes dívidas: a tributária (consolidação de toda a dívida do clube com o Governo Federal feita em 2021), no valor de R$ 240 milhões; e o RCE (Regime Centralizado de Execuções) - que consolida as dívidas cíveis e trabalhistas da associação em troca da destinação de 20% da Receita Corrente Líquida para o seu pagamento), que totalizava R$ 223 milhões.

Comparando os balanços de 2022 e de 2023, é fácil entender como os juros altos estão impactando na não diminuição da dívida, apesar de a SAF estar cumprindo com o pagamento das parcelas. A tributária saiu de R$ 244 milhões para R$ 240 milhões, e o RCE caiu de R$ 257 milhões para R$ 223 milhões. Do valor pago, R$ 55,3 milhões corresponderam às dívidas e R$ 32,5 milhões aos juros.

O Conselho Fiscal da Vasco SAF apontou preocupação sobre a situação atual da dívida em parecer publicado junto com o balanço. Segundo o órgão, os números indicam "incerteza sobre a continuidade operacional da empresa":

"Uma vez mais louvamos os esforços de pagamentos de dívidas em seus diversos tipos - RCE, fiscal, previdenciária, bancária, junto a entidades desportivas, contingências e acordos extrajudiciais - alcançando um valor de mais de R$ 140 milhões de pagamentos (principal + juros) somente no ano de 2023. Ainda assim o saldo final de dívida da SAF em 2023 segue significativo, o serviço da dívida ainda é alto e, portanto, é necessário um plano estruturado de pagamentos/renegociação para garantir o equilíbrio financeiro do Vasco SAF.

Entendemos que é prioritário estabilizar os resultados esportivos, que em 2023 a ação - executado com sucesso - de maior retorno geral, inclusive financeiro, para a SAF era a manutenção na primeira divisão do Campeonato Brasileiro, mas é mister reduzir a alavancagem da empresa".

A reportagem questionou o Vasco sobre a estratégia para diminuir os custos da dívida, mas a SAF não se posicionou até a publicação da reportagem. Pessoas da empresa ouvidas pelo ge disseram que já existe uma estratégia de renegociação e acreditam que houve avanço significativo no primeiro balanço referente a um ano completo, que apontou o aumento na capacidade de o Vasco pagar o que deve, avançando na busca pela estabilidade financeira.

A cobrança do Conselho Fiscal por um plano para reduzir a dívida é compartilhada por especialistas consultados pelo ge: Cesar Grafietti, economista e consultor de gestão e finanças do esporte, e José Américo, engenheiro e PhD em finanças (leia abaixo).

No caso do RCE, principalmente, Américo propõe mais agilidade na renegociação com os credores, utilizando estratégia possibilitada pela lei da SAF. Naturalmente, os credores mais antigos têm o direito de receber antes. Mas, caso o credor conceda desconto de 30% ou mais, ele vai para o primeiro lugar da fila. Seria algo bom para os dois lados, na visão do especialista.

"Será preciso escolher caminhos tortuosos"

Veja a opinião de César Grafietti:

"Esta é uma dificuldade natural de países com taxas de juros elevadas. No Brasil é, no mínimo, perto de 11% ao ano. O que acontece é que o clube paga um pedaço da dívida, mas o saldo aumenta de acordo com a taxa de juros, que é elevada. Assim, parece enxugar gelo, porque paga e ela segue crescendo.

A solução para parte da dívida é tentar renegociá-la, quando possível, pois nos casos de dívidas tributárias elas já estão renegociadas a juros mínimos. De qualquer forma, é uma realidade que não afeta apenas o futebol, e é mais difícil de lidar quando a dívida é alta. A 777 sabia disso quando entrou no clube.

(Negociar com os credores) pode ser uma estratégia, como é a recuperação judicial. Mas elas impactam apenas parte dos passivos. De qualquer forma, para resolver o problema será preciso escolher caminhos tortuosos, como o RCE ou uma recuperação judicial. Não é uma alternativa de fácil gestão, por isso muitos tentam resolver sem ela.

Ter que lidar com credores, que estão incomodados, dificultam negociações. Corre-se o risco de pedidos de falência. Toma tempo e energia. (A saída) é falar com os credores e propor descontos e mais prazo. A dívida é muito elevada para o porte do clube, fruto de décadas de gestões temerárias, e para arcar com tamanha dívida é fundamental equacioná-la. O que é a realidade. Há credores que não recebem há anos, e é melhor um acordo que correr o risco de não receber nada".

"Será um ano crítico para o clube"

Veja a opinião de José Américo:

"Em 2023, Transação Tributária e RCE consumiram R$ 55,3 milhões e reduziram a dívida em R$ 21 milhões, ou R$ 0,38 para cada R$ 1,00 pago. A gestão da dívida nestes termos limita-se ao cumprimento de prazos e não otimiza o custo da dívida em benefício do clube. Em 2024, o Vasco receberá aproximadamente R$ 300 milhões de aporte (R$ 270 milhões corrigidos pelo IPCA). Será um ano crítico para o clube e a gestão da dívida terá um papel relevante nisso.

Há a possibilidade de quitar a transação tributária utilizando títulos de dívida emitidos pela própria união, denominados precatórios. Essa possibilidade foi autorizada pela Emenda Constitucional 113/21, que ampliou o uso dos precatórios, inclusive quando comprados por terceiros. Este mercado é dinâmico. O deságio na compra dos títulos já foi muito alto, mas alterações recentes o reduziram. Ainda assim, é uma alternativa que deveria ser considerada.

O artigo 17 da Lei 14193 (Lei da SAF) define que a ordem de pagamento do RCE é cronológica. Assim, dívidas mais antigas, serão pagas primeiro. A exceção à regra são as prioridades definidas no inciso VI, que inclui credores com os quais haja acordo que preveja redução da dívida original em pelo menos 30%.

Esse dispositivo permite que o clube realize um LEILÃO REVERSO DA DÍVIDA, oferecendo descontos progressivos em troca de um lugar melhor na fila. Essa estratégia sequer demanda dinheiro. Exige negociação direta com os credores. Pode ser que os credores não aceitem os termos do clube e queiram aguardar na fila por até nove anos, mas essa abordagem precisa ser feita".