Vencedor da licitação do Maracanã precisará ceder o estádio a outros clubes

O assunto Maracanã esteve mais uma vez no centro dos debates no futebol do Rio de Janeiro nos últimos dias. Após intensa polêmica e guerra de versões, a volta da semifinal do Carioca entre Nova Iguaçu e Vasco será no estádio.

O consórcio que administra temporariamente o Maracanã, formado por Flamengo e Fluminense, demorou dois dias a responder à solicitação do Nova Iguaçu para atuar no estádio. Assim, o jogo chegou a ser marcado para Volta Redonda, antes da mudança anunciada na tarde de quinta-feira.

Com mais uma novela em torno do estádio, surgiu a dúvida: os clubes que não vencerem a licitação em andamento poderão jogar no Maracanã?

Segundo o edital, a resposta é "sim". Em relação à cessão do Maracanã para outros clubes, quem administrar o estádio pelos próximos 20 anos terá obrigação semelhante à de Flamengo e Fluminense nos seguidos termos de permissão de uso que assinam desde 2019.

No edital, está previsto que a concessionária vencedora da licitação não poderá favorecer a uma ou mais agremiações o uso de utilização exclusiva do Complexo Maracanã. Confira o trecho abaixo.

- A CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo de outras vedações estabelecidas neste CONTRATO, no EDITAL e seus ANEXOS, ou na legislação aplicável, não poderá favorecer a uma ou mais agremiações, clubes, associação ou confederação desportiva, por meio de oferta de utilização exclusiva do Complexo, em especial do Estádio Jornalista Mário Filho – Maracanã, assim como impor tratamento comercial injustificadamente distinto, discriminatório ou sem critérios técnicos, que represente ônus excessivo e ou a prática de atos que resultem, em vedação de acesso à utilização do Complexo às agremiações, clubes, associação ou Confederação.

O que significa: quando não houver conflito de datas e por meio de aluguel cobrado, como hoje acontece, qualquer outro clube que não seja o vencedor da licitação deve atuar no Maracanã.

O cenário é diferente do estádio Nilton Santos, por exemplo. No contrato de concessão assinado entre Botafogo e prefeitura do Rio de Janeiro, recentemente renovado até 2051, não há qualquer cláusula que determine a obrigação de ceder o estádio a outros clubes. A decisão é da diretoria alvinegra. O Maracanã, vale lembrar, é do governo do estado, não da prefeitura.

O contrato de Termo de Permissão de Uso do Maracanã, que permite a Flamengo e Fluminense administrar provisoriamente o estádio desde abril de 2019, tem trecho semelhante ao do edital nesse quesito.

- Fica vedado... favorecimento a uma ou mais de uma agremiação clube... por meio de oferta de utilização exclusiva ou preferencial do Complexo, em especial, do Estádio Jornalista Mário Filho.

Preservação de cores é obrigatória

O edital da licitação do Maracanã também prevê que a concessionária vencedora do processo não pode alterar cores das áreas comuns de circulação ou cadeiras de setores do estádio de forma a identificar o complexo como pertencente a algum clube específico. É obrigatório preservar as cores do projeto original e atual.

- É vedado à CONCESSIONÁRIA a alteração das cores das áreas comuns de circulação, bem como das cadeiras de todos os setores do estádio de forma a identificar o Complexo como pertencente a apenas uma ou mais agremiações específicas, clubes, associações ou confederação desportiva devendo, portanto, preservar as cores do projeto original do Estádio que remetem e representam as cores do Brasil e do estado do Rio de Janeiro.

O processo de licitação do Maracanã está em andamento. A Comissão Especial de Licitação vai analisar a documentação técnica que foi apresentada no dia 5 de março. Cada um dos participantes também faz sua vistoria e há uma nova abertura de prazos para impugnações. É a segunda fase de três previstas do processo de licitação.

São três grupos na concorrência pública:

1. Consórcio Fla-Flu, com Flamengo e Fluminense em parceria;
2. Consórcio Maracanã Para Todos, do Vasco e da WTorre em parceria;
3. Consórcio RNGD, da Arena 360, que é administradora do Mané Garrincha, de Brasília.

Cronograma processo de licitação:

• Dia 7 de dezembro de 2023: propostas entregues pela dupla Flamengo e Fluminense, Vasco e Arena 360.
• Dia 19 de dezembro de 2023: comissão de licitação habilita os três concorrentes e abre prazo para impugnações
• Primeira semana de fevereiro de 2024: Governo divulgou resultado de análise de impugnações e defesa em total de seis recursos de concorrentes
• Fase atual - começou no dia 5 de março: abertura dos envelopes de propostas técnicas dos classificados e nova abertura de prazos para recursos e análise do Governo em cima destes recursos
• Fase 3 - sem data estipulada: abertura dos envelopes de propostas financeiras dos classificados e nova abertura de prazos para recursos e análise do Governo em cima destes recursos
• Publicação do resultado - sem data prevista.