Governo do Rio de Janeiro adia última fase da licitação do Maracanã

O Governo do Estado do Rio de Janeiro adiou a última fase da licitação do Maracanã. Anteriormente marcado para o dia 30 de abril, a nova data estipulada é o dia 8 de maio, às 10h30, na sede do governo estadual, no auditório da Secretaria da Casa Civil.

O adiamento se deve, explicou o presidente da Comissão Especial de Licitação, Fernando Amâncio de Camargo, ao ponto facultativo do dia 22 de abril e ao feriado de São Jorge.

Os três concorrentes entraram com recursos com objetivos diferentes após análise da proposta financeira.

Vasco e WTorre contestam a retirada de mais de 30 pontos da classificação final - terminou com 81 pontos - a partir dos jogos que foram desconsiderados de Santos e Brusque. Também quer a desclassificação do Consórcio Fla-Flu;

O Consórcio Fla-Flu, que recebeu 117 de 125 pontos possíveis, contesta os pontos perdidos e também argumenta contra a pontuação máxima dos vascaínos em alguns dos quesitos;

Por fim, o Consórcio RNGD, da Arena 360, que administra o Mané Garrincha, requer o retorno ao certame, contestando a desclassificação.

Proposta técnica

O Governo divulgou na semana passada as notas da segunda fase da licitação do Maracanã. Favorito para seguir na administração do estádio, o Consórcio Fla-Flu somou a maior nota, seguido pelo Maracanã para Todos, de Vasco e WTorre. Com a terceira maior nota, a Arena 360 foi alvo de parecer pela desclassificação por não atender requisito do edital.

A maior nota - e ainda com boa margem de diferença - na proposta técnica praticamente define a fatura na concorrência pública, pois tem peso maior na pontuação final (60% na técnica e 40% na financeira). Por isso, Flamengo e Fluminense ficam mais próximos de seguir na gestão do estádio.

Após a publicação da notas - que saem no Diário Oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro nesta quinta -, os licitantes têm prazo para impugnações.

A comissão de licitação considerou que os jogos apresentados por Vasco e WTorre, de Santos (com 35 datas) e Brusque (5 datas), feriam o edital e citou até mesmo o Regulamento Geral de Competições da CBF.

O Vasco ainda não se manifestou, mas é provável que volte ao judiciário caso não haja mudança de status após o julgamento de impugnações. O clube de São Januário ainda tentou cartada para incluir o Botafogo, chegou a citá-lo no documento, mas o dono da SAF alvinegra John Textor recuou.

Confira a pontuação

Consórcio Fla-Flu - 117 pontos

A comissão considerou que o consórcio da dupla atendeu por inteiro quase todos os pontos, com atendimento parcial em quatro dos quesitos. Entre eles, o de número máximo de jogos.

Consórcio Maracanã Para Todos (Vasco e WTorre) - 81 pontos

A comissão considerou que o consórcio vascaíno e da WTorre atendeu parcialmente a três requisitos e não atendeu a dois deles por inteiro.

RNGD (Arena 360) - 54 pontos

O parecer pela desclassificação se deu por não atingir número mínimo de 25 jogos - seja como detentor das partidas ou em acordo com clubes. Também era prevista a desclassificação do licitante que tivesse nota inferior a 70 pontos.

Junto com a divulgação das notas, a Comissão de Licitação escolhida pelo Governo divulgou parecer sobre cada proposta técnica e planilha com as notas em cada quesito e breve comentário, justificando a nota atribuída.

O Governo já marcou a abertura das propostas técnicas para o dia 30 de abril, às 10h30, no auditório da Secretaria de Estado da Casa Civil, em Laranjeiras.

As propostas técnicas

Em matéria anterior, o ge mostrou os documentos do consórcio do Flamengo e do Fluminense e do Vasco, com a WTorre, em busca da pontuação máxima - alcançada apenas pela dupla Fla-Flu.

Veja alguns detalhes de cada proposta:

Consórcio Fla-Flu: 77 datas

Do Flamengo = 38 datas

19 datas qualificadas como Série A ou B do Brasileiro do Flamengo

8 datas qualificadas como Estadual do Flamengo

6 datas qualificadas como Libertadores do Flamengo

5 datas qualificadas como Copa do Brasil do Flamengo

Do Fluminense = 39 datas

19 datas qualificadas como Série A ou B do Brasileiro do Fluminense

8 datas qualificadas como Estadual do Fluminense

6 datas qualificadas como Libertadores do Fluminense

5 datas qualificadas como Copa do Brasil do Fluminense

1 data qualificada como Recopa do Fluminense

Para o Maracanãzinho, o Flamengo ainda levantou 54 datas em jogos basquete para o calendário do ginásio, com mais 9 do vôlei do Fluminense. O edital pedia número mínimo de 6 datas.

Consórcio Maracanã para Todos: 74 datas - Governo considerou apenas 34 válidas

Do Vasco = 34 datas

19 datas qualificadas como Série A ou B do Brasileiro do Vasco

8 datas qualificadas como Estadual do Vasco

7 datas qualificadas como Copa do Brasil do Vasco

Do Santos = 35 datas (assinado dia 7 de dezembro de 2023)

19 datas qualificadas como Série A ou B do Brasileiro do Santos

9 datas qualificadas como Estadual do Santos

7 datas qualificadas como Libertadores ou Sul-Americana do Santos

Documento com jogos do Santos anexado pelo Vasco — Foto: Reprodução

Do Brusque = 5 datas (assinado dia 7 de dezembro de 2023)

5 datas qualificadas em documento como "oficiais ou festivas" do Brusque

Para o Maracanãzinho, o Vasco colocou 12 datas em jogos de futsal masculino e feminino profissionais e amadores para o calendário do ginásio. E também promete aumentar este número com a retomada do basquete do clube. Os vascaínos também defenderam na proposta técnica que podem utilizar o Maracanã com jogos do futebol feminino, hoje na terceira divisão nacional.

Consórcio RNGD

Sem acordo com clubes, o consórcio que administra o estádio Mané Garrincha estipula na proposta técnica que "toda e qualquer equipe habilitada", conforme o edital, poderá atuar no Maracanã.

com 60 datas para equipes que possuírem ou operarem estádio com capacidade de 20 mil lugares.

com 10 datas para a federação de futebol do Rio de Janeiro (Ferj)

Os concorrentes

São três grupos desde o início na concorrência pública:

Consórcio Fla-Flu, com Flamengo e Fluminense em parceria;

Consórcio Maracanã Para Todos, do Vasco e da WTorre em parceria;

Consórcio RNGD, da Arena 360, que é administradora do Mané Garrincha, de Brasília.

O peso da proposta técnica

A proposta técnica trata de garantia e previsão de jogos e do plano de negócios para o estádio e para o ginásio do Maracanãzinho. É a que tem peso maior (60%) na pontuação final da concorrência, o que gerou críticas e ações na Justiça do Vasco e da WTorre.

Os envelopes foram abertos e vistoriados por cada grupo, numa cerimônia protocolar antes da suspensão do processo. A Comissão Especial de Licitação vai analisar a documentação técnica abre novo prazo para impugnações.

Cronograma processo de licitação:

Dia 7 de dezembro de 2023: propostas entregues pela dupla Flamengo e Fluminense, Vasco e Arena 360.

Dia 19 de dezembro de 2023: comissão de licitação habilita os três concorrentes e abre prazo para impugnações

Fase atual - dia 5 de março: abertura dos envelopes de propostas técnicas dos classificados e nova abertura de prazos para recursos e análise do Governo em cima destes recursos

Fase 3 - marcado anteriormente para dia 30 de abril, a abertura dos envelopes de propostas financeiras dos classificados passou para o dia 8 de maio. Em nova abertura de prazos para recursos e análise do Governo em cima destes recursos

Publicação do resultado - previsto para o fim de maio pelo Governo do Estado.