Alan Belaciano responde carta assinada por sócios do Vasco

O presidente da Assembleia Geral do Vasco, Alan Belaciano, respondeu à carta assinada por sócios do clube com questionamentos sobre possíveis conflito de interesses do advogado nas negociações com credores trabalhistas no processo de recuperação judicial do clube e da SAF.

O documento é datado de 28 de março, mas só foi enviado aos sócios na última terça-feira, dia seguinte à reportagem do ge sobre o assunto. Belaciano diz na resposta que jamais atuou como advogado do Vasco e não participou da negociação do clube com nenhum credor. Também ressaltou desconhecer acordos trabalhistas feitos pelo clube para renegociação das dívidas em condições inferiores às praticadas no mercado.

A resposta não satisfez os signatários da carta de cobrança, que prometem seguir na cobrança por comissão de inquérito e fazem menção à entrevista de Belaciano ao ge, de 10 de janeiro, quando o presidente da Assembleia detalhava o plano e as negociações que conduzia com o Vasco.

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Sede da Lagoa, onde se reúne o Conselho Deliberativo do Vasco — Foto: Tébaro Schmidt / ge

Alan justifica a participação em audiências mais recentes da seguinte maneira:

"Foi solicitado pela Diretoria Administrativa do Clube que, em razão da minha expertise no tema (reconhecida, inclusive, pelos próprios requerentes), eu acompanhasse os advogados do Clube, nos termos dispositivo do art. 99, II c/c o parágrafo único do art. 52 do Estatuto Social. Na qualidade de preposto do Clube, expliquei os termos e benefícios da renegociação ao magistrado quando requerido pelo mesmo."

"Reforço que não participei da elaboração, negociação e/ou aceitação do acordo junto a nenhum credor. Por fim, cumpre destacar que tanto o CRVG quanto o Vasco SAF sempre estiveram representados em juizo por seus respectivos advogados, conforme atas e procurações judiciais nos autos."

Belaciano diz que "o plano de reestruturação financeira foi integralmente elaborado pelo renomado escritório Alvarez & Marsal", com assessoria de outros escritórios de advocacia, "executivos da Vasco SAF, vice-presidentes e diretores do CRVG", com embasamento de "informações técnicas e dados específicos do Vasco".

Ele defendeu o plano e afirmou que, ao todo, o deságio em cima da reestruturação da dívida seria de 65%, fazendo comparação com o que estava sendo praticado na gestão de Jorge Salgado. Belaciano também fez comentários a respeito da opção da diretoria de Pedrinho de não praticar deságio em série de acordos trabalhistas.

Veja mais alguns trechos do documento:

Foto: reprodução/ge

"Reveja sua postura"

Na resposta de 13 páginas, o advogado cita independência dos poderes do clube e não poupa João Riche, presidente do Conselho Deliberativo do Vasco:

"Com base nas informações apontadas pela Secretaria do Clube, o ofício CD006 encaminhado por V. Sa. não só afronta a independência dos poderes, bem como fere de morte o disposto no art. 76, Il do Estatuto do Clube, assim como o art. 6º, Il do RI do Conselho Deliberativo. Portanto, peço que reflita sobre essa situação e que, em nome da harmonia e da integridade de nossa instituição, reveja a sua postura".

Em um dos trechos, Belaciano também aponta inadimplência do pagamento da mensalidade de 17 dos associados que assinaram a carta, com a lista dos nomes de cada sócio e discriminação precisa da suposta inadimplência. Ele pede à secretaria do clube que "tome as devidas providências quanto a estes". Também declarou surpresa ao ver que, na lista completa, apenas três eram conselheiros.

"Lamentavelmente, me parece que o amor destes "sócios" é pela conhecida política podre e suja que habita há décadas nos corredores de São Januário. Entretanto, tais sócios encontram-se com os seus direitos associativos suspensos", respondeu Belaciano.
 

Foto: reprodução/ge

Relembre o caso

Em janeiro, o presidente do Conselho Deliberativo do Vasco, João Riche, enviou ofício com carta anexada assinada por associados do clube que questionavam os critérios do acordo para pagamento de dívidas trabalhistas.

O levantamento feito pelo sócio José Américo comparou os planos de pagamentos de dívidas trabalhistas do Vasco com o de outros clubes. Segundo os cálculos e com o parâmetro do praticado em processos semelhantes de recuperação judicial, sem descontos para acordos com credores que têm saldo até 150 salários mínimos (em torno de R$ 211 mil) e com desconto de 75% para saldos acima destes valores, o Vasco economizaria R$ 144 milhões.

O levantamento também apontava a participação do atual presidente da Assembleia Geral, Alan Belaciano, em 80% das audiências de processos trabalhistas de ex-clientes - conforme consulta às informações no site do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro.

O documento solicitava cinco esclarecimentos no prazo máximo de 15 dias.

• Esclarecimento formal sobre as circunstâncias da mencionada participação do presidente da Assembleia Geral em audiências judiciais como representante de credores do CRVG, descrevendo a natureza das representações e eventuais impactos ao clube;
• Esclarecimento formal sobre a indicação do presidente da Assembleia Geral para atuar como representante do CRVG na renegociação com credores trabalhistas a despeito do clube associativo e da Vasco SAF terem representantes jurídicos constituídos (vide o VP Jurídico e diretoria jurídica da Vasco SAF) e contratem firmas terceirizadas com dispêndio de recursos financeiros para desempenharem tal atribuição;
• Esclarecimento formal sobre eventual manifestação do setor de conformidade do CRVG a respeito da atuação do e de possíveis credores, conforme recomendam as boas práticas de governança;
• Esclarecimento formal sobre as razões para a formalização de um acordo com os credores trabalhistas em condições inferiores às praticas no mercado e para a adoção de critérios diferentes em relação aos credores cíveis;
• Submissão dos planos de pagamentos eventualmente celebrados com credores à aprovação do Conselho Deliberativo, vez que os efeitos financeiros se prolongam no tempo e não se limitam à gestão atual.

No último dia 9 de maio, um grupo de cerca de 100 sócios do Vasco havia enviado um ofício ao presidente Pedrinho, aos presidentes dos outros quatro poderes do clube e ao CEO Carlos Amodeo solicitando esclarecimentos sobre o caso. A mobilização foi retomada depois de 100 dias sem resposta do presidente da Assembleia Geral.